Justiça francesa proíbe pais de chamar filha de Nutella




Um tribunal francês considerou que um nome escolhido, por se tratar de uma marca, pelos pais seria "contrário aos interesses da criança". E a criança tem agora o nome de Ella.

O Tribunal de Valenciennes, norte da França, proibiu um casal de chamar a filha de Nutella, informou no fim de semana o jornal La Voix du Nord.


O Tribunal considerou que o nome Nutella não era adequado a uma criança, mas sim "contrário aos interesses da criança", pois trata-se de uma marca comercial. Esse nome a tornaria alvo de provocações, entendeu o tribunal em audiência realizada no final de novembro.Os pais ausentes desse audiência tiveram conhecimento que, na sequência da decisão de anular o registro como Nutella, a criança passou a se chamar Ella.
Pela lei francesa aos pais é permitido dar aos filhos o nome que entendem, não existindo, ao contrário do que acontece em Portugal, lista de nomes próprios proibidos. Entretanto o funcionário do registro civil tem o poder de zelar pelo interesse da criança se lhe surgir um nome que não lhe pareça adequado.

Também no jornal La Voix du Nord foi divulgado outro caso judicial em que um casal foi proibido de chamar a filha de Fraise, em português Morango. 
A Sky considerando estes casos reuniu alguns dos nomes mais estranhos e que foram vetados em vários países.
Portugal está lá representado com o nome Tom.

Segundo o Portal do Cidadão, (em Portugal) nomes próprios devem ser portugueses ou adaptados gráfica e foneticamente à Língua Portuguesa e não devem motivar dúvida acerca do sexo, existindo uma lista para os admitidos e os não. Tom consta da lista, na categoria dos não admitidos.

A Sky esclarece ainda que em 2007 a lei passou a impedir na Venezuela, nomes que exponham as crianças ao ridículo, sejam difícies de pronunciar ou extravagantes, após duas pessoas terem sido chamadas de Super Homem.
Um outro caso também referido é do México, mais precisamente do estado de Sonora, proibiu nomes como Termiantor, Virgin, Burger King e Robocop.
Na Turquia não se permite registrar uma criança com o nome de Osama Bin Laden.
No Brasil é proibido o registro de crianças com o nome de Saddam Roussein.

Referências: DN.Pt
Postado por: Bia Saraiva
comentários
Compartilhe: